No dia 30 de setembro deste ano cerca de duas mil pessoas, entre usuários dos serviços de saúde mental, seus familiares, profissionais das áreas de saúde e militantes da luta antimanicomial de todo o Brasil participaram, em Brasília, da “Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Manicomial”. O evento foi organizado pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial e pelo Conselho Federal de Psicologia.
A pauta de reivindicações, dentre outras demandas, incluiu a efetiva aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº. 10.216), principalmente a implantação do Programa de Volta para Casa - que tem a finalidade de reintegrar socialmente as pessoas acometidas por transtornos mentais - e a realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental - decisiva para avançar na garantia dos direitos dos usuários, já que as conferências se configuram como espaços de reflexão, reformulação e construção de políticas públicas específicas a determinados segmentos sociais.
O modelo de internamento manicomial demonstrou, ao longo dos anos, práticas ineficientes e insatisfatórias na busca de uma melhor qualidade de vida dos usuários e da garantia dos seus direitos. Um bom exemplo disto é o Hospital Alberto Maia, em Camaragibe/PE, um dos maiores hospitais psiquiátricos do país, que chegou a apresentar taxa mensal de mortalidade de até quatro casos e esta semana foi finalmente descredenciado pelo SUS.
Na contramão da Reforma Psiquiátrica, no entanto, ainda há os que insistem no discurso estereotipado sobre a loucura e se equivocam na forma de lidar com suas especificidades, sobretudo aqueles que questionam os avanços da luta antimanicomial.
A intenção dos antimanicomiais é tornar possível um atendimento psiquiátrico de qualidade, realizado em espaços comunitários e abertos, onde possamos ter nossa dor e sofrimentos acolhidos e nossa autonomia respeitada. Sabemos que dificilmente um manicômio apresenta, em sua proposta de intervenção clínica, um projeto terapêutico individualizado e condizente com as necessidades de cada usuário. O que se vê é uma padronização no atendimento e a massificação do indivíduo que está em situação de internamento.
No livro Manicômios, Prisões e Conventos, o autor Erving Goffman, ao avaliar algumas instituições que privam as pessoas de liberdade - às quais ele chama de instituições totais -, comenta que a barreira que as instituições sociais colocam entre o internado e o mundo externo assinala a primeira mutilação do eu. Para ele, nestes espaços, ocorreria uma espécie de mortificação da subjetividade das pessoas. Goffman acredita que a vida dos usuários, nestas instituições, é regulada e ordenada de acordo com um sistema de disciplina desenvolvida para o controle de grande número de internados involuntários, por uma pequena equipe de profissionais.
Por considerar que as pessoas acometidas por transtornos mentais não necessitem ser controladas, reguladas ou “curadas” e sim acolhidas, cuidadas e respeitadas, é que os antimanicomiais defendem uma prática de intervenção terapêutica diferente da comumente utilizada nos Hospitais Psiquiátricos. Certamente, se o modelo hospitalocêntrico estivesse condizente com as necessidades dos internos, proporcionando um atendimento digno e humanitário, não teriam surgidos movimentos em prol do fechamento destes (des) serviços.
O legado deixado pela história dos asilos psiquiátricos não é algo do qual possamos nos orgulhar, mas para os que acreditam que manicômio tem status de hotelaria, nas próximas férias façam reserva em um dos hospícios que ainda estão em funcionamento no país... E bom descanso!
Artigo publicado no Jornal Folha de Pernambuco
Em 20 de novembro de 2009
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